A Igreja, através de um
tribunal e um juiz eclesiástico, concluído um processo canônico, declara “nulo”
um Matrimônio nas seguintes circunstâncias: se a mulher ou o homem não tem
condições físicas para ter intimidade sexual e gerar filhos / se a
mulher ou o homem já está unido por um Matrimônio anterior a outra pessoa
/ se a mulher ou o homem é consagrado de votos perpétuos, ou o homem é consagrado
pelo sacramento da Ordem / se a mulher e o homem são irmãos de mãe e de pai /
se a mulher ou o homem não tem uso da razão devido a uma doença psíquica / se a
mulher ou o homem é psicologicamente pressionado a se casar (violência, medo,
rapto, crime) / se a mulher ou o homem comprovadamente não tem maturidade
psicológica antes ou imediatamente depois do Matrimônio (dependência de
familiares ou amizades, homossexualidade etc) / se a mulher ou o homem não é a
mesma pessoa (simulação) com quem houve anterior vínculo afetivo / se a mulher
ou o homem, por má fé, oculta sua condição de esterilidade sexual / se a mulher
ou o homem, apesar de ter expressado verbal e publicamente durante o
Matrimônio, antes e depois manifesta verbal e publicamente que é contrário à
fidelidade conjugal, à indissolubilidade matrimonial e à abertura à vida
(disparidade de culto) / se o sacramento do Matrimônio é celebrado de maneira
irregular, sem a devida autorização e documentação eclesial / se a mulher ou o
homem não é maior de idade / se a mulher ou o homem não dispunha de honestidade
pública.
segunda-feira, 25 de junho de 2018
Nulidade matrimonial
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