- Este ano temos eleições municipais, né?
- Sim, em 2024 vamos votar para prefeito e vereadores.
- Vou ser sincero com você: não sei o que fazem o prefeito nem os vereadores. Eu voto mas nem sei a diferença entre eles, o que fazem.
- Então vamos resolver isso agora! Trata-se do poder executivo e do legislativo.
- Não tem o judiciário também?
- Sim, são os juízes nos tribunais estaduais e federal, que julgam os cidadãos conforme a Constituição. Mas não votamos neles, que são indicados pelo poder executivo e são aprovados ou reprovados pelo poder legislativo.
- Ah, não sabia disso.
- Voltemos ao poder executivo que, nas cidades, é exercido pelo prefeito, sim, escolhido pelo povo em eleições diretas.
- O que faz o prefeito?
- Ele é escolhido para executar da forma mais eficiente as leis aprovadas pelos vereadores, garantindo que sejam cumpridas. O prefeito decide e propõe planos de ação de administração e de fiscalização de diversos programas (social, educação, cultura, saúde, infraestrutura) a fim de garantir sua qualidade e eficácia.
- Então é o prefeito quem manda?
- Não. É o responsável por executar as leis, ajudado por seus secretários. O prefeito é fiscalizado pelos vereadores.
- O que fazem os vereadores?
- Eles são escolhidos para propor e aprovar leis com o objetivo de conduzir a vida dos cidadãos no município. Na cidade há diversos grupos sociais, cada qual com seus interesses específicos. Esses grupos buscam eleger um ou mais vereadores para que seus interesses sejam defendidos e ampliados.
- Mas isso é certo?
- É legítimo. A Constituição permite, desde que não haja prejuízo para a sociedade. Os vereadores devem buscar o bem dos cidadãos em geral, na coletividade; mas podem representar os interesses de grupos específicos. Para aprovar uma lei, o vereador deve fazer alianças com companheiros, defendendo seu projeto com argumentos convincentes, aceitando sugestões. Do contrário, a lei é reprovada.
- Pensei que os vereadores nos fizessem favores, sabe? Conseguir uma vaga na creche, um leito no hospital, uma cesta básica...
- Não são favores, são direitos, que devem ser garantidos. A maioria dos cidadãos não conhece seus direitos. E muitos querem que tudo continue igual. Assim, os cidadãos dependem dos vereadores. Isso está errado.
- Pensei que os vereadores fossem como padrinhos, a quem recorremos quando precisamos.
- Um bom vereador é próximo dos cidadãos que votaram nele, os conhece, os ouve, os orienta, atende suas reais necessidades e legítimos interesses.
- Seria bom ter um prefeito, um vereador católicos praticantes.
- Com certeza! Os católicos representam uma considerável parcela da sociedade. Mas é importante lembrarmos que o Estado é laico e que um prefeito ou vereador não deve favorecer nenhuma religião ou igreja. Deve-se buscar o bem comum. Mas, sendo católico praticante, o prefeito ou vereador pode priorizar o cuidado dos pobres nas periferias, e defender a família e a vida.
- Votarei num prefeito e vereador católicos!
- Ótima decisão!
- Você sabe a diferença entre o poder executivo e o legislativo?
- É importante ter um prefeito ou vereador católico, ou a sua igreja e religião não importam, desde que sejam competentes?